Prefeitura de Macaíba tem saldo econômico positivo, mas nega poder investir no serviço público, apon

O relatório apresentado pelo Instituto ILAESE em parceria com o SINTE Macaíba, durante o Seminário Sobre Finanças Públicas de Macaíba, na última quinta-feira (18), revela que o município tem um saldo positivo de mais de 27 milhões de reais em sua receita. Segundo Silva Júnior, coordenador do sindicato, "o estudo vai mostrar que o município de Macaíba tem um saldo positivo, e que esse saldo pode ser usado para o investimento no humano e no físico, nas escolas por exemplo", disse ele.

De acordo com o relatório, o crescimento real da receita municipal de Macaíba foi de um superavit crescente entre 2011 e 2015. Nesse período, o saldo na receita do município passou de 6,8 milhões de reais em 2011 para mais de 27 milhões de reais em 2015. Ainda não existem dados de 2016 sobre esse aspecto.

"O objetivo principal do seminário é tentar mostrar a real situação que o município de Macaíba se encontra em suas finanças, porque o município insiste em dizer que não tem recursos para cumprir com as reivindicações das categorias de trabalhadores e com isso vem empurrando as reivindicações com a barriga até hoje. E com esse estudo, a gente consegue compreender que não é desse jeito que eles estão colocando", afirmou Silva.

Segundo os dados apresentados, a receita corrente em reais da Prefeitura de Macaíba foi de quase 167 milhões de reais em 2016. A arrecadação do município cresceu 69,5% entre 2011 e 2016. "Este crescimento é muito superior à inflação do período que, segundo o índice do INPC, ficou em 49,82%. Isso significa que a tendência dos últimos anos foi de crescimento real nas receitas da prefeitura, permitindo maiores investimentos em todas as áreas", afirma o relatório.

Na saúde, o relatório aponta que o investimento do município vem caindo desde 2014, de 22,49%para 18,60%, se aproximando do gasto mínimo instituído pela constituição federal.

Na educação, ainda não foram apresentados dados para o ano de 2016, mas é possível observar uma queda acentuada do percentual entre 2014 e 2015, de acordo com o relatório do ILAESE.

Segundo o relatório, nas áreas da saúde e educação, a prefeitura municipal gastou no ano passado R$ 50.295.032 e R$ 34.207.395, respectivamente.

Segundo o instituto, todas as informações apresentadas no seminário foram retiradas de relatórios oficiais devidamente indicados. Foram utilizados dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pelo Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte. "É uma pena que a prefeitura, o secretário de educação, administração e finanças não prestigiem um evento como esse. Até Por que esse dados não foram dados inventados, são dados retirados do próprio portal da prefeitura e do tesouro nacional. A gente apenas só fez uma análise desses dados", afirmou Júnior.

Após o seminário, o coordenador do SINTE instigou a população de Macaíba a participar mais das decisões do executivo municipal. "A sociedade deve cobrar mais dos entes municipais. Nós, enquanto instituição, iremos fazer essa cobrança, iremos levar esses dados até a promotoria, já que eles negam o reconhecimento desses dados. Se tem um saldo, por que não sentar com os seguimentos e fazer com que as coisas possam andar da melhor forma possível, se a gente pode concluir através desses dados que o saldo existe", concluiu.

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