Professores municipais lotam auditório durante assembléia em Macaíba

Durante Assembléia realizada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação de Macaíba (SINTE), na última sexta-feira (31), dia nacional de paralisações contra reformas do governo, a categoria dos professores municipais lotou o auditório da Casa de Cultura da cidade. Entre as pautas do encontro estavam o piso salarial dos professores, a mudança de letra dos servidores e o plano de cargos, carreira e salários.

Foto: Portal O Solar

A assembléia foi convocada após o atraso da administração pública em aprovar o reajuste no piso salarial da categoria. "Nós do SINTE Macaíba estivemos presente em audiência com o prefeito no dia 21 agora, e a partir desse momento nós decidimos chamar uma assembléia com a categoria por que as respostas dadas não foram satisfatórias. Com base nisso, ficou muita coisa mal resolvida e só a categoria poderia realmente deliberar o que nós podemos fazer diante da situação que o prefeito coloca para nós trabalhadores", afirmou Silva Júnior, professor do município e coordenador do Sindicato.

Saiba mais: Prefeitura aprova atrasado o reajuste do piso salarial dos professores e SINTE Macaíba convoca Assembléia

Entre as apautas discutidas durante a assembléia estavam, as emendas no Regime Jurídico Único; os recursos da repatriação; a prestação de contas do FUNDEB 2016; o pagamento do imposto sindical; a perda no piso salarial que, segundo a categoria, já chega a 30,37% com relação ao reajuste salarial e a uma diferença de nível dos anos 2011 e 2012; o plano de cargos, carreira e salário dos professores e funcionários, mudanças de letras e 1/3 de hora atividade. Além dessas pautas, também foi discutido:

Licença Prêmio e adicional por Quinquênio Um dos ponto de maior desaprovação dos professores municipais foi o fim da licença prêmio e do adicional por quinquênio que, segundo eles, aconteceu sem consultar a categoria. "Eles acabaram com a licença prêmio que, por exemplo, se acontecer um concurso, os professores que entrarem não vão ter direito a licença prêmio, nem a quinquênios, e isso foi um retrocesso muito grande porque os trabalhadores conquistaram esse direitos, e agora eles retiraram. Tudo que eles fazem aqui eles não consultam o trabalhador", disse Jacira Freire, coordenadora do SINTE Macaíba.

Gestão Democrática A gestão democrática propõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, como pais, professores, estudantes e funcionários na organização da escola. Porém, segundo o Sindicato, essa medida ainda precisa de adequações. "Infelizmente ela ainda não está democrática por que ela permite que cargos comissionados e pessoas contratadas permaneçam na disputa de cargos e isso faz com que eles mantenhas os cabides de empregos na administração. Nós somos a favor que a gestão democrática ocorra, mas que ocorra pra quem é efetivo do município", afirmou Silva.

Estrutura física das escolas, da merenda, do transporte e do fardamento escolar Outro ponto importante durante a assembléia, foram as estrutura físicas das escolas e as condições de trabalho dos professores e estudantes. "Não pensamos só em nós, mas pensamos também nos alunos, na qualidade da educação", disse Silva.

Realização do concurso para provimento de cargos

Segundo Fernanda Mangabeira, coordenadora do Sindicato, a falta de realização de concurso para professores de Macaíba enfraquece e inviabiliza a luta da categoria. "Nós, enquanto SINTE, estamos despertando para a luta. Porque o quadro atual de professores do município, em sua maioria, não é efetivo. Tem escola que 90% do quadro é de [processo] seletivo, é contratado. Então, o seletivo, contratado não vai parar. Numa escola que tem 10 professores e 9 são seletivos, eu sozinha parando não vou fazer a diferença, por que a escola não vai parar. Por isso que nós estamos brigando por esse concurso. Por que são 10 anos, vai entrar pra 11 anos, que não tem concurso. Isso enfraquece a contribuição da previdência, que não tá havendo, e enfraquece também a luta. Enfraquece a categoria como um todo. Fernanda Mangabeira, coordenadora do SINTE Macaíba e professora do município.

Além dessas revindicações, Jacira Freire lembrou que a prefeitura tentou dificultar a atuação do sindicato através de mudanças no estatuto, em dezembro do ano passado. "Em dezembro, ouve essa mudança no nosso estatuto, uma emenda que o executivo enviou na calada da noite, sem consultar os trabalhadores, uma mudança totalmente autoritária, que impede a evolução da luta. Uma das mudanças foi limitar o número de dirigentes com disponibilidade a favor do sindicato. Eles até passaram por cima da constituição federal, que ela não limita a 400 filiados para ter direito a disponibilidade. Foi até questionado isso, esse número. Mas o executivo não teve resposta", disse ela.

Segundo o sindicato, caso a Prefeitura não acene positivamente para as reivindicações dos professores, a educação municipal pode entrar em greve. "Nós estamos chamando os trabalhadores para a luta e, assim, a gente consiga fazer uma greve, caso a prefeitura, na mesa de negociação, não apresente os resultados que a categoria espera. Ai sim, se não houver resultados, nós iremos tentar mobilizar uma greve municipal junto com a greve nacional.

Ao final da assembléia, foi decidido que a categoria deve realizar um fórum para a deliberação das próximas atividades, além do envio de uma carta aberta para a câmara de vereadores, "para que nós possamos debater em audiência pública as mudanças do mandato classista e as emendas realizadas no regime jurídico único", concluiu Silva Júnior.

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