Prefeitura de Macaíba participa do lançamento do Programa Moradia Cidadã do Governo do Estado
- da Redação
- 16 de mar. de 2017
- 2 min de leitura
Representando os demais municípios da região, o Prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, participaram do lançamento do Programa Moradia Cidadã do Governo do RN, na manhã de hoje (16), na Escola de Governo. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
No primeiro momento, o Programa é destinado aos Servidores Públicos Estaduais, sejam ativos, aposentados ou pensionistas. Na segunda fase, o programa irá abranger também servidores municípais. Cerca de 1% do valor do imóvel vendido, será doado pelas construtoras para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
Foto: Iago Oliveira
Para se inscrever, os servidores públicos devem acessar o site do Governo do Estado e se inscrever para concorrer aos empreendimentos cadastrados. Posteriormente, o servidor deve apresentar originais e cópias do RG ou CNH, 06 últimos contracheques, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência na Cehab. Após aprovação do finaciamento, serão cerca de 30 dias para entregar as chaves ao servidor.
Entenda o Programa Moradia Cidadã
"O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios", afirma o Governo do Estado.
Na primeira modalidade, o objetivo é viabilizar o sonho da casa própria para Servidores Públicos Estaduais (ativos, aposentados e pensionistas), com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.
Para participar, o servidor se inscrever para os empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). Serão casas ou apartamentos, novos ou usados.
A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes financeiros. Todos os imóveis serão disponibilizados para os servidores no site do governo (www.rn.gov.br), para sua inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.
Na segunda modalidade, o Governo do RN empreende esforços para minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária em várias regiões, além da construção de novas moradias de interesse social. Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.
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